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Em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), aprovado e aplicado pela União Europeia, a política de privacidade e tratamento de dados pessoais da Mega-Mediação De Seguros Lda, visa garantir, salvaguardar e proceder à protecção de todos os dados fornecidos pelos seus formandos, necessários á prestação dos serviços requisitados, assim como pelos utilizadores do seu website na internet.
Desta forma, a informação que se segue, tem por objectivo apresentar a nossa política de privacidade e tratamento de dados pessoais, nomeadamente, no que se refere ao tipo de dados recolhidos, qual o respectivo armazenamento, tratamento e utilidade para os serviços prestados, assim como comunicar todos os direitos de todos os nossos formandos, no que se refere ao consentimento, portabilidade, rectificação, acesso, oposição e cancelamento dos dados fornecidos.
A responsabilidade pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos formandos, pertence à Mega-Mediação De Seguros Lda, com sede na Rua Combatentes da Grande Guerra, 137 4420-091 Gondomar.
Todos os dados recolhidos são disponibilizados directamente pelo seu titular, com conhecimento prévio da sua finalidade, dos seus direitos de acesso, oposição, portabilidade, rectificação e cancelamento dos mesmos e consentimento para o seu tratamento. Poderão ser solicitados dados pessoais, tais como a identificação civil, fiscal, morada, contactos de telefone e e-mail, todos enquadrados na finalidade do serviço prestado.
No que se refere a dados pessoais de menores de idade, os mesmos deverão ser tratados mediante autorização expressa dos seus representantes legais.
O tratamento e utilização dos dados recolhidos, tais como informações pessoais dos formandos, serão sempre efectuados em conformidade com a legislação em vigor, com base no conhecimento da finalidade de utilização e consentimento do formando, ao qual serão sempre conferidos os direitos ao acesso, oposição, rectificação, portabilidade e cancelamento dos dados disponibilizados.
É disponibilizada a cada formando a possibilidade de subscrição gratuita de uma newsletter, enviada mensalmente, ou bi-mensalmente, por e-mail, com o intuito de informar acerca dos serviços prestados, todas as campanhas promocionais e outros tipos de eventos organizados pela entidade. Para que esta newsletter possa ser enviada, o formando disponibiliza o seu contacto de e-mail, existindo a possibilidade de, a qualquer momento, cancelar esta subscrição, clicando no link incluído em cada newsletter ou enviando um e-mail para geral@megaseguros.pt, a solicitar o respectivo cancelamento.
Ao acesso ao website online da Mega Mediação de Seguros, em www.megaseguros.pt, implica a recolha automática de dados informatizados (e.g. endereço de IP; data e hora de acesso; identificação do software e sistema operativo), que serão temporariamente armazenados em ficheiros específicos (cookies) e eliminados automaticamente, após um determinado período de tempo, sendo que a simples visita não envolve a recolha de dados pessoais. Quando tal acontece, a pessoa é informada antecipadamente da finalidade da recolha, sendo requerido, sempre que necessário, o respectivo consentimento informado para o seu tratamento.
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Sempre que a recolha, tratamento e utilização dos dados pessoais de um formando se releve necessária e obrigatória para a adequada prestação dos serviços solicitados, será obtido o prévio consentimento informado, explicando ao formando os seus direitos ao acesso, oposição, portabilidade, rectificação e cancelamento dos dados, assim como a finalidade dos mesmos. Este consentimento pode ser obtido, mediante assinatura de declaração em formato de papel, ou outro meio físico, ou sempre que se aplique, em formato digital, no momento da disponibilização dos dados.
A política de privacidade da Mega Mediação de Seguros, tem em consideração o respeito por todas as diretrizes nacionais e internacionais aplicáveis, no que concerne à proteção de dados, sendo o cumprimento da legislação, monitorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Os dados fornecidos online, serão mantidos em segurança, numa base de dados em formato digital, à qual apenas acedem os profissionais autorizados pela direção da entidade, mediante a introdução de credenciais de acesso.
No que se refere aos dados recolhidos em formato de papel, os mesmos serão mantidos num arquivo, ao qual apenas poderão aceder os profissionais devidamente identificados e autorizados pela direção da Mega Mediação de Seguros.
Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário à prestação do serviço ou à finalidade para que foram requeridos, tendo o formando os direitos ao acesso, rectificação, portabilidade, oposição ou solicitação de eliminação e anulação do consentimento prévio disponibilizado.
Qualquer dúvida relativamente à politica de privacidade anteriormente apresentada, deve ser esclarecida, junto dos nossos serviços, através do e-mail geral@megaseguros.pt, telemóvel 966938205 | 934678891, telefone 224663820, ou dirigindo-se presencialmente à nossa sede, que se situa na Rua Combatentes da Grande Guerra, 137 4420-091 Gondomar.